Procurador e Advogado Público

Henrique Fraga

Vitória (ES)

0seguidor0seguindo

Publicações

(10)

Notícia · há 3 anos

Exclusão do ICMS das contribuições sobre faturamento e receita

Um recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF – vem causando extremo alvoroço entre os contribuintes dos mais diversos setores e mercados. Isso porque um dos mais questionados temas...

2

Artigo · há 3 anos

Oportunidade de Planejamento Tributário em favor dos Estados: A revisão da base de cálculo do PASEP e a recuperação de valores pagos a maior a este título.

INTRODUÇÃO Apesar de expressa previsão constitucional e da existência de normais legais regulamentando a contribuição para o PASEP dos entes públicos, controvérsias ainda existem a respeito da...

2

Artigo · há 3 anos

Dívida Previdenciária Estadual: Soluções para sua Reestruturação, a partir da Experiência do Estado do Espírito Santo

1 - Introdução A maioria dos Estados e Municípios Brasileiros, quase de maneira uniforme, passa por uma grave crise financeira, decorrente do alto grau de endividamento público interno, entendendo-se...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Henrique

Carregando